Pleno escolhe lista tríplice para juiz titular da Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa
Por Camila São José
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) definiu a lista tríplice para promoção ao cargo de juiz titular de Vara do Trabalho da Quinta Região, pelo critério de merecimento, em decorrência da vacância da Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa. A votação ocorreu durante a primeira sessão ordinária, realizada na terça-feira (27).
Conforme publicação no Diário Oficial de hoje (1), os três nomes escolhidos são da juíza Cláudia Uzeda Doval, da juíza Alexa Rocha de Almeida Fernandes e do juiz Gilvan Oliveira Silva Azevedo.
O Regimento Interno do Tribunal estabelece que o merecimento é “aferido pelo desempenho do juiz, pelos critérios objetivos de produtividade e presteza no exercício da jurisdição e pela frequência e aproveitamento em cursos oficiais ou reconhecidos de aperfeiçoamento”. Ainda, segundo o Regimento, será promovido por merecimento o juiz que figurar por três vezes consecutivas na lista tríplice de merecimento.
Os magistrados atuam como juízes substitutos do Trabalho desde 2006. A promoção para a vara de Bom Jesus da Lapa tem efeito a partir desta quinta-feira (2).