MP-BA fiscaliza seis postos dos Conselhos Tutelares durante Carnaval de Salvador

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vistoriou seis postos dos Conselhos Tutelares nesta sexta-feira de Carnaval (17). Promotoras de Justiça e servidores da Instituição estiveram nos CTs da Barra, Ondina, Centro, Posto Integrado, Pituba e Cajazeiras, onde foram checadas as condições estruturais de funcionamento. 

As promotoras de Justiça Ana Paula Coité e Andréa Ariadna aproveitaram a oportunidade para reforçar a importância do trabalho realizado pelo órgão na proteção de direitos de crianças e adolescentes, sobretudo no momento em que acontece uma festa popular de tamanha grandeza e que ocorrem muitas vulnerabilidades.

Em todas as unidades foram verificadas as instalações físicas, quantitativo da equipe, estrutura de trabalho, dentre outros aspectos que influenciam no bom andamento das atividades. No Conselho Tutelar da Barra e do Posto Integrado foi constatado que o fluxo de material de escritório precisa ser melhorado para que se atenda adequadamente às demandas que chegam ao órgão. 

Outra questão observada pelas promotoras de Justiça em alguns postos foi a falta de crachá específico para atuação dos conselheiros no Carnaval, o que prejudica a agilidade no acesso às vias dos circuitos.

Também durante as visitas de hoje, as promotoras de Justiça entregaram aos conselheiros tutelares pulseiras de identificação que podem ser utilizadas durante as abordagens realizadas nos circuitos do Carnaval. Ainda durante os dias de folia momesca, novas visitas serão realizadas por equipes do Ministério Público nos Conselhos Tutelares para verificar se o funcionamento continua sem intercorrências.