Defensoria vai atuar em regime de plantão no Carnaval em seis pontos de Salvador

A Defensoria voltará a atuar em esquema de plantão durante o Carnaval de Salvador, após dois anos sem festa por conta da pandemia da Covid-19. Em Salvador, a instituição vai atuar em regime de plantão com seis locais fixos de atendimento, além da Unidade Móvel e das itinerâncias realizadas no circuito. 

A estrutura montada pela DP-BA foi apresentada nesta sexta-feira (10), durante coletiva de imprensa realizada no CAB. “Enquanto instituição essencial à concretização dos direitos das pessoas, a Defensoria precisa se manter presente em todas as épocas do ano, inclusive no carnaval, que pela sua dinâmica gera a necessidade de observância dos direitos e deveres por parte da população”, explica a subdefensora geral, Firmiane Venâncio.

Além dela, participaram do momento com a imprensa as coordenadoras das Defensorias Públicas Especializadas, Donila Fonseca; da Especializada de Direitos Humanos, Eva Rodrigues; da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Gisele Aguiar; e os coordenadores do Núcleo de Integração, Gil Braga; da Especializada Criminal e Execução Penal, Pedro Casali Bahia.

Entre os dias 16 e 22 de fevereiro,  a sede da instituição passa a ser a Escola Superior da Defensoria (Esdep), no Canela, onde acontecerão atendimentos da área penal e não penal, além da organização das itinerâncias realizadas no circuito. Mas também será possível contar com os serviços da DP-BA no Núcleo de Prisão em Flagrantes, Delegacia Especial de Atendimento a Mulher, em Brotas; Observatório da Discriminação Racial e LGBT, Violência contra a Mulher; Comitê de Proteção Integral da Criança e do Adolescentes para Grandes Eventos; e Plantão no Ministério Público da Bahia.

Com a atuação itinerante, a instituição visitará espaços estratégicos para promoção de direitos em áreas como defesa da mulher, da pessoa idosa, pessoa com deficiência, comunidade LGBTQ, saúde, penal, criança e adolescente, entre outros. A Unidade Móvel de Atendimento – UMA vai prestar orientação jurídica e realizar atendimento geral à população nas áreas de atuação da Defensoria no Terreiro de Jesus, nos dias 18 e 19,  e na Av Milton Santos (antiga Adhemar de Barros) nos dias 20 e 21. Com cerca de 120 defensores(as) e servidores(as), além das equipes de apoio, vão atuar no período da festa.

De acordo com Firmiane, a atuação da Defensoria no Carnaval teve início em 2007, quando a estrutura esteve voltada para a área penal devido à Lei de Flagrantes instituída naquele ano. “Na sequência, ampliamos a atuação para atender os casos da área não penal porque identificamos a existência de violações graves de direitos humanos que afetam os grupos socialmente vulneráveis”, conta Firmiane. 

Anualmente, a Defensoria elege um tema associado ao seu papel institucional para colocar em destaque através da visibilidade da festa. Este ano, a ação publicitária coloca em destaque a importância de ambulantes, catadores(as) de materiais recicláveis e cordeiros(as) para a festa e promove educação para a garantia de direitos desses segmentos, que costumam ser invisibilizados na folia. O tema é “Ambulantes, catadores(as) e cordeiros(as): valorize quem dá show no carnaval”.

“Lançamos nosso olhar para as pessoas que atuam para que o carnaval aconteça. As pessoas que trabalham também precisam ter seus direitos respeitados e são protagonistas dessa grande festa”, conta Firmiane. O tema dialoga com a discussão sobre racismo no carnaval promovida pela instituição em 2020, quando se manifestou em defesa da cultura negra com apoio dos blocos afro e afoxés de Salvador. 

Durante o Plantão, a instituição fará a defesa dos direitos de ambulantes e catadores(as) de materiais recicláveis e os encaminhamentos devidos para assegurar os direitos dos cordeiros. Entre as ações estão acompanhar a instalação e manutenção dos Espaços de Apoio para catadores(as), ambulantes e população de rua, junto ao poder público e patrocinadores do carnaval.