Presidente do STF institui gabinete para reconstrução do Plenário da Corte
Por Redação
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, instituiu, nesta terça-feira (10), o gabinete extraordinário para reconstrução do Plenário da Corte. A medida consta da Portaria 14/2023. Após a instituição do gabinete, a presidente do STF acompanhou as perícias realizadas pela Polícia Federal na sede da Corte.
A ministra Rosa Weber explica que a providência foi tomada diante da destruição do edifício-sede do STF, patrimônio histórico dos brasileiros e da humanidade, perpetrada no domingo (8) por terroristas. A portaria também leva em consideração a diretriz "da proteção jurisdicional da Constituição e da integridade do regime democrático", constante do plano estratégico de sua gestão para 2022/2023, e o fato de competir ao Supremo, precipuamente, a guarda da Constituição .
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O gabinete extraordinário funcionará diariamente na sede do STF até a entrega do Plenário da Corte no dia 1º/2 e não acarretará custos para os cofres públicos. O grupo será composto por representantes de diversas áreas do Tribunal, bem como de órgãos públicos e de instituições civis com expertise, sob a coordenação conjunta da chefe de gabinete da Presidência, do diretor-geral da Secretaria do Tribunal e do secretário-geral da Presidência. O rol de integrantes constará de processo administrativo próprio.