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Após divergência, Nunes Marques retira julgamento da eleição da Câmara de Salvador do plenário virtual

Por Fernando Duarte

Após divergência, Nunes Marques retira julgamento da eleição da Câmara de Salvador do plenário virtual
Foto: Fellipe Sampaio/ SCO/ STF

Ministro-relator da Arguição De Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que julga a validade da eleição para a presidência da Câmara de Salvador, Nunes Marques colocou em destaque a ação e retirou do plenário virtual a apreciação da matéria no Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, o julgamento, que tinha como prazo o dia 16 de dezembro, deve ser suspenso para uma nova votação presencial - ainda sem aparecer na pauta da Corte.

 

No final de setembro, o ministro concedeu liminar para suspender a recondução de Geraldo Jr. (MDB) ao posto, porém um pedido de vista de Gilmar Mendes impediu que os ministros referendassem ou não a decisão. No último dia 9, Mendes abriu divergência e manteve a legalidade da eleição, gerando um impasse sobre o tema. Nenhum outro membro da Suprema Corte chegou a votar.

 

Em 29 de março, Geraldo Jr. alterou o Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgânica do Município (LOM) para permitir uma segunda recondução na presidência do Legislativo soteropolitano a partir de 1º de janeiro de 2023. O União Brasil, partido do prefeito Bruno Reis, foi então ao STF questionar a legalidade da eleição e, até o momento, não há uma definição formal sobre o futuro do episódio.

 

Eleito vice-governador de Jerônimo Rodrigues (PT), Geraldo Jr. não deve se manter como presidente na Câmara. A expectativa do grupo liderado por ele é que Carlos Muniz (PTB), eleito como vice, passe a conduzir a Casa. Aliados da prefeitura, todavia, esperam a realização de um novo pleito.