Juíza Cassinelza Lopes é promovida desembargadora do TJ-BA por antiguidade

A juíza Cassinelza Lopes foi promovida ao cargo de desembargadora pelo critério de antiguidade do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na manhã desta quarta-feira (9). Ela era a mais antiga da Corte a disputar o cargo. A candidatura dela gerou polêmicas neste processo de promoção, mas foi homologada pelo Conselho da Magistratura em setembro deste ano.

A desembargadora Ivete Caldas recusou o nome da magistrada para ser promovida pelo critério de antiguidade. Cassinelza foi investigada por supostas ligações com a Operação Faroeste (saiba mais). A desembargadora Ivete Caldas disse que sua posição é fundamentada nas provas da sindicância e das infrações disciplinares que foram cometidas pela juíza. Uma reclamação é de iniciativa do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

A desembargadora Silvia Zarif disse que teve a oportunidade de sair de férias há algum tempo e Cassinelza era a primeira da lista para substituí-la e ficou na dúvida se ela a substituiria. Disse que os assessores dela acompanharam o trabalho dela de perto e que por ter atuado em juizado, não tinha experiência de julgar no 2º Grau, mas tinha muita boa vontade de aprender, estudava os casos, consultava os servidores. “Eu entendi que não seria justo, no meu caso, recusar uma colega, que é magistrada antiga de carreira. Eu não acho que é falta de disciplina. Eu acho que é o caráter, dos atos praticados no 1º Grau, e nunca ouvi falar nada. E por dever de coerência, deveria falar”, declarou a decana do TJ-BA. Disse que se tem algo contra a juíza, o fato dela se tornar desembargadora não impedirá investigações e, por isso, não recusou o nome. Afirmou que ela tem condições de atuar como desembargadora. 

A desembargadora Gardênia Duarte declarou que teve a honra de presidir a 4ª Câmara Cível do TJ-BA e que, apesar de já conhecer a juíza a muitos anos, teve a oportunidade de ver o trabalho dela como desembargadora naquela câmara. Complementou afirmando que a juíza apresentou um trabalho brilhante como julgadora de 2º Grau. 

O desembargador João Augusto Pinto disse que conheceu a juíza no concurso de 1986, quando ingressaram na magistratura. “Sou testemunha do árduo trabalho de sua excelência, juíza sempre dedicada, juíza que sempre honrou a toga”, declarou. Disse que não vislumbra nenhum impedimento para ascensão ao cargo e que se houver abertura de processo administrativo disciplinar, Cassinelza poderá fazer sua defesa das acusações imputadas. 

O desembargador Baltazar Miranda também informou que não existe qualquer apuração contra a magistrada e que foi quase absolvida por unanimidade na sindicância no âmbito do TJ-BA. Sustentou que não tem motivo para recusa e que para isso ainda exigiria quorum super qualificado. O desembargador Pedro Guerra lembrou o princípio da presunção de inocência e que a sindicância está arquivada neste momento. E que nem que ela ainda respondesse a um processo, impediria o acesso ao cargo de desembargador.

O desembargador Abelardo de Paula disse que não poderia ficar “silente” neste momento e que trabalhou com ela por três anos na comarca de Euclides de Cunha. “Trabalhamos juntos por três anos e sei da dedicação da juíza Cassinelza. Sei que é uma juíza proba, honesta e será uma grande aquisição para o Tribunal de Justiça da Bahia”.