TJ-BA abre inscrições para desembargadores disputarem Ouvidoria

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) interessados em disputar a vaga de ouvidor poderão se inscrever a partir desta sexta-feira (4). As inscrições para disputar a função no TJ-BA encerrará no dia 18 de novembro. Ainda não há data marcada para realização da eleição.

Segundo as regras do TJ, será declarado ouvidor o desembargador que alcançar o maior número de votos. Haverá ouvidor substituto, que será o segundo mais votado. Em caso de empate, será observada a regra da antiguidade no colegiado.

A criação  da função de ouvidor foi debatida em sessões plenárias do TJ-BA. O entendimento sobre a Ouvidoria foi finalizada no julgamento realizado na última quarta-feira (26) (veja aqui).