DPU-BA realiza mutirão de atendimento em Cachoeira sobre seguro defeso

A Defensoria Pública da União (DPU) , em parceria com a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), participou do mutirão de atendimentos à população do quilombo de São Francisco do Paraguaçu, no município de Cachoeira, no recôncavo. A ação foi realizada nesta quarta-feira (26).
 
O objetivo principal dos atendimentos, realizados em uma unidade móvel, foi o de oferecer exames de DNA gratuitos, serviços jurídicos e políticas públicas direcionadas às comunidades quilombolas. Coube à DPU os atendimentos relativos a seguro defeso, salário-maternidade e Auxílio Brasil. A equipe realizou 20 atendimentos individuais e coletivos.
 
Participaram da ação a defensora pública federal e coordenadora dos itinerantes e ações especiais no estado, Isabela Vieira Luz, e o defensor regional de direitos humanos da Bahia, Vladimir Correia. De acordo com Correia, o seguro defeso é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pescadores artesanais. “Em alguns meses do ano, em que os pescadores artesanais estão impossibilitados de pescar por questões ambientais, o INSS paga o seguro defeso. O benefício é de um salário mínimo para que os pescadores possam se manter enquanto não podem pescar aquela cultura. O que encontramos lá é uma demanda muito grande e reprimida de pessoas que estão enfrentando problemas no recebimento do dinheiro”, explica.
 
Segundo a defensora Isabela Vieira Luz, a DPU se comprometeu a voltar para outros atendimentos. “Consideramos que o nosso fluxo de atendimento foi assertivo e certamente vamos voltar. Não tínhamos tempo para atender mais pessoas e sabemos que a demanda é alta. Vamos voltar e prestar orientação jurídica, até porque muitos assistidos não fizeram ainda pedido ao INSS de salário-maternidade e aposentadoria por idade, por exemplo. No nosso retorno, além de orientá-los, vamos ajuizar ação no caso de benefícios indeferidos”, diz.