Defensoria cria grupo para defender interesse dos povos indígenas e ciganos

A Defensoria Pública da Bahia lançou o Grupo de Trabalho pela Igualdade Étnica para defender os direitos e interesses dos povos indígenas e ciganos do estado. O grupo vai atuar na defesa judicial e extrajudicial dos interesses dos respectivos grupos por meio da criação de política institucional, adoção de medidas e elaboração de protocolos para subsidiar atuação de defensores(as) públicos(as) estaduais.

Além disso, também cabe ao Grupo de Trabalho pela Igualdade Étnica contribuir para a elaboração de políticas públicas coerentes com existências e subjetividades de indígenas e ciganos, além de promover a educação em direitos humanos, fomentando a difusão de informações acerca das respectivas culturas.

“Conhecer melhor os temas afetos à comunidade cigana e aos povos indígenas trará contribuições para a nossa atuação, nos permitirá identificar as demandas com mais precisão e traçar estratégias de enfrentamento aos problemas desse segmento”, explicou Rafson Ximenes, chefe da Defensoria Pública.

O defensor público geral relembrou ainda alguns caminhos percorridos pela Defensoria Pública da Bahia para viabilizar a inclusão, a valorização e o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas. De acordo com a Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial, a Bahia possui a segunda maior população cigana do país – representada pelas etnias Calon, Rom e Sinti – com 53 acampamentos ciganos presentes sobretudo nas regiões Metropolitana de Salvador, Chapada Diamantina, Oeste, Sul e Extremo Sul.

Segundo a Associação Nacional de Ação Indigenista (Anaí), há no estado da Bahia cerca de 30 povos indígenas, os quais vivem em cerca de 70 territórios e 40 municípios. O Sistema de Informação de Saúde Indígena, há quase 27 mil indígenas em 104 aldeias – com grupos étnicos predominantes a exemplo do Pankararé, Pataxó, Tuxá, Tupinambá, Xucuru-Kariri, entre outros.

O Grupo de Trabalho pela Igualdade Étnica será coordenado pela primeira defensora pública indígena da Bahia, Aléssia Pâmela Bertuleza Santos, de etnia Tuxá, e contará ainda com defensores(as) públicos(as) e servidores(as) públicos(as). Entre as atribuições estão apoiar defensores e defensoras públicas na ações individuais e coletivas, atuar como órgão de execução em casos individuais e coletivos em comarcas sem Defensoria, identificar demandas de ciganos e indígenas, atuar junto à Escola Superior para promover cursos e eventos para a capacitação do público interno e externo sobre o tema, entre outras atuações.