Reunião do CNJ em Salvador debate políticas públicas para atender população de rua
Por Redação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu uma reunião sobre política pública de atenção a pessoas em situação de rua, nesta quinta-feira (22), na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Na ocasião, foi debatida a a Resolução nº 425, de 8 de outubro de 2021, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a política nacional de atenção às pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades.
A normativa traz princípios e diretrizes para sua implementação e prevê, entre outras medidas, a construção de fluxos, para atendimento à população em situação de rua, junto com o Ministério Público e outros órgãos do Sistema de Justiça. A reunião contou com a presença de diversas autoridades, entre eles o presidente do Poder Judiciário baiano, desembargador Nilson Castelo Branco e do conselheiro do CNJ Mário Henrique Goulart Maia, que preside a Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão do Conselho e coordena o Comitê Nacional PopRuaJud.
O evento contou com a participação do presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Castelo Branco, e do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (Caodh), promotor de Justiça Edvaldo Vivas, representando a procuradora-geral de Justiça da Bahia e presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), Norma Cavalcanti.