Faroeste: Por ter mais de 70 anos, STJ manda retirar tornozeleira de Ligia Ramos

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a retirada da tornozeleira eletrônica da desembargadora Lígia Ramos, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A desembargadora é investigada por venda de sentenças no âmbito da Operação Faroeste.

Ela havia sido presa em dezembro de 2020 e foi solta pelo ministro em junho de 2021, com a condição de usar a tornozeleira eletrônica, entre outras medidas. No pedido, a defesa de Lígia Ramos afirma que, por ter mais de 70 anos, a desembargadora “tem apresentado episódios recorrentes de crises de ansiedade” e outros transtornos psicológicos.

Segundo o ministro, após quase 15 meses de soltura, ainda não foi possível concluir o julgamento da ação penal na qual a desembargadora é ré, e que ela tem apresentado uma postura colaborativa e que não violou as medidas cautelares impostas. Por isso, não há elementos que reforcem a necessidade de restrição de sua liberdade no momento, de tal forma que a tornozeleira eletrônica poderá ser retirada. Por decisão do STJ, a desembargadora está afastada das funções do TJ-BA até fevereiro de 2023.