Reunião com órgãos de DH discutem atos de violência em comunidade indígena
Por Redação
Uma reunião discutiu na última terça-feira (6) o aumento da violência contra a população indígena Pataxó, no município de Prado, no sul do estado. A reunião contou com a participação de representantes da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), órgãos governamentais e entidades de proteção aos Direitos Humanos. No último domingo (4), um adolescente indígena de 14 anos foi morto por um ato de violência.
No encontro, também foi pontuada a questão da demarcação das terras indígenas no território que é a causa de fundo do acirramento dos conflitos. Representando o defensor público geral, Rafson Ximenes, a subdefensora geral, Firmiane Vênancio, apontou que a DP-BA atuará para promover articulação com os órgãos do executivo estadual de modo a garantir segurança na região.
De acordo com relatos da imprensa local, o ataque que vitimou o adolescente indígena, morto com um tiro na cabeça, foi realizado por pistoleiros que se encontravam armados com revólveres, fuzis e bombas de gás lacrimogêneo. Desde 2015, a comunidade indígena de Comexatibá já possui Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação como Terra Indígena (RCID) publicado pela Fundação Nacional do Índio, contudo a demarcação segue não homologada.
Conforme apontado durante o encontro, a demarcação de terras indígenas foi determinada pela Constituição Federal para ser realizada em um prazo de cinco anos após sua promulgação, em 1989. O descumprimento do direito, no entanto, segue ocasionado conflitos em diversas partes do país.
Em outubro do ano passado, o CNDH também recebeu a denúncia de atentado contra o secretário de Assuntos Indígenas da Prefeitura Municipal de Prado. Na ocasião, quatro pessoas em uma caminhonete teriam avançando contra a liderança Pataxó em uma tentativa de atropelamento.
Além de buscar articulações que reforcem a segurança no local, com maior envolvimento das forças de segurança federal e estadual, a reunião apontou ainda para a necessidade de avanço nas investigações quanto aos responsáveis pelos recentes episódios de violência e a realização de uma missão de representantes interinstitucionais ao território indígena.
A missão interinstitucional de visita ao território indígena deverá ser composta pelo CNDH, DP-BA, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado da Bahia, Defensoria Pública da União, Polícia Federal, entre outros órgãos, que também compuseram o encontro. Além da subdefensora geral, a DP-BA também esteve representada pela defensora pública Aléssia Tuxá, primeira representante indígena a ingressar na classe de defensores(as) na instituição.