Problemas da advocacia nos Juizados Especiais são discutidos em reunião com o TJ-BA

Os principais problemas enfrentados pela advocacia no Sistema dos Juizados Especiais da Bahia foram tratados em uma reunião realizada na última quarta-feira (17). A reunião foi realizada com a presença de membros da Comissão Especial de Juizados Especiais da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e da Coordenação dos Juizados Especiais (Coje), na pessoa do desembargador Paulo Chenaud.
 

No encontro, o presidente da Comissão de Juizados Especiais, Rod Macedo, abordou questões relacionadas às Turmas Recursais, como nos casos das sustentações orais e das decisões monocráticas, dos adiamentos sucessivos de pautas de julgamento e desrespeito às prerrogativas dos advogados, além da necessidade de disposição pelo Judiciário de mais horários e dias da semana para atendimentos aos advogados, virtual e presencialmente.

Entre os pontos abordados, também foi requerida atenção para as decisões da 4ª Turma e para problemas relativos às Varas de Consumo e de Causas Comuns, que estão deixando de prestar o serviço esperado pela advocacia - marcação de audiências para 2023, alvarás, demora para julgar embargos e sentenças incompletas, entre outros.

Rod Macedo afirmou que a reunião foi produtiva, com apresentação de sugestões para os problemas relatados, “inclusive quanto a possíveis mudanças no Regimento das Turmas que possibilitem a garantia da sustentação oral, melhoria no agendamento para atendimento da advocacia e uma análise das Varas e Gabinetes de magistrados que possuem demandas represadas, a fim de que possa haver um saneamento”. Saímos de lá otimistas, com a certeza que a grande maioria dos nossos pleitos serão atendidos pelo coordenador dos Juizados, desembargador Paulo Chenaud".