TJ-BA implanta sessões 100% online com plenário virtual

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) iniciou a primeira sessão de julgamento em formato 100 % virtual. A iniciativa, realizada por meio da plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJE), é chamada de Plenário Virtual e foi criada pela Emenda Regimental de nº 07/2021.  A sessão foi iniciada na segunda-feira (27) e terminará na sexta (1º),  na 1ª Turma da Primeira Câmara Criminal.  

A implantação do Plenário Virtual teve fundamental importância na consolidação da modalidade eletrônica de julgamento no TJ-BA. A ferramenta dispensa a participação presencial dos advogados, membros do Ministério Público e Defensoria Pública, e dos desembargadores nas sessões de julgamento.  Esse tipo de julgamento é diferente das sessões telepresenciais.

Também é possível a inclusão de arquivos contendo as sustentações orais dos representantes das partes, que serão visualizados a qualquer tempo pelos magistrados votantes, no curso da sessão plenária virtual, cuja duração é de cinco dias úteis.  As partes e procuradores poderão acompanhar os resultados, na medida em que cada desembargador profere o seu voto, por meio do link do Plenário Virtual.  

Cabe salientar que a operacionalização do Plenário Virtual possibilita maior transparência aos operadores do direito, minimizando possíveis entraves ao bom andamento das sessões, assegurando a razoável duração do processo. No dia 5 de julho, será iniciada a sessão plenária virtual com todos os desembargadores.