Evento no TJ-BA discute metas do CNJ para o ano de 2023

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promove na próxima terça-feira (5) audiência pública para discutir as Metas Nacionais propostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2023. O evento será realizado no  Desembargadora Only Silva, localizado no edifício-sede do TJ-BA, a partir das 9h30. Ainda haverá transmissão pelo canal do Youtube da Corte. Cidadão, advogados, defensores, membros do Ministério Público, magistrados e servidores podem participar.  

Em reunião preparatória para a realização da audiência, o secretário de Planejamento e Orçamento (Seplan), Pedro Vivas, salientou a importância dos magistrados participarem desse momento e o fator legitimidade desse processo. “É essencial que eles entendam como funciona, como são criadas as metas e saibam que elas existem”. Segundo o secretário, a legitimidade está com os magistrados porque são eles que participam dessa construção. 

As Metas Nacionais do Poder Judiciário refletem o comprometimento dos tribunais brasileiros com a melhoria contínua da prestação de serviços jurisdicionais, de forma que o cidadão usufrua de atendimento mais célere, com maior eficiência e qualidade. Os desafios e percentuais de cada meta a ser cumprida são firmados ano a ano pela alta gestão dos tribunais, em um processo participativo de elaboração, discussão e refinamento.  

Participam do processo integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, magistrados, servidores e demais colaboradores dos órgãos da Justiça e, ainda, a sociedade, por meio de consultas públicas. As Metas Nacionais também configuram como instrumento de monitoramento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, construída de maneira participativa, com horizonte de longo prazo.