TJ-BA inaugura primeira sala passiva do estado para excluídos digitais
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) inaugurou na tarde desta quinta-feira (2) a primeira sala passiva do estado, no Fórum Ruy Barbosa, no subsolo, sala 04. As unidades são espaços físicos reservados para a realização de atos processuais por meio de videoconferência, especialmente depoimentos e audiências.
O público-alvo da iniciativa são os excluídos digitais, pessoas que não dispõem de infraestrutura de tecnologia adequada para acessar os serviços remotos, ou não apresentam conhecimentos suficientes para manusear ferramentas tecnológicas. As salas passivas fazem parte do programa Juízo 100% Digital, que foi regulamentado em todo o Tribunal baiano, por meio do Ato Normativo Conjunto nº 07.
Em cada uma dessas unidades ficará um facilitador digital, para auxiliar o cidadão na utilização dos serviços. Nesta quinta-feira, também foi publicado o Decreto Judiciário nº 425, que regulamenta o Serviço Digital Assistido e a utilização das salas passivas. Segundo o documento, será instalada uma sala passiva em cada comarca, conforme cronograma a ser divulgado pela Presidência.
O Serviço Digital Assistido é o atendimento presencial destinado, exclusivamente, ao jurisdicionado para viabilizar o acesso às informações processuais, ao Balcão Virtual e à utilização das salas passivas. “É um renascer de novas tarefas, novas conquistas que nós vamos alcançar”, afirmou o presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco. Ele também relembrou o compromisso feito, em seu discurso de posse à Presidência, de desenvolver estratégias de aproximação do Judiciário com a sociedade baiana, por meio do uso de ferramentas de tecnologias de informação.
No “Juízo 100% Digital” todos os atos processuais são praticados, exclusivamente, por meio eletrônico e remoto, pela internet. Isso vale, também, para as audiências e sessões de julgamento, que vão ocorrer unicamente por videoconferência. Independente da esfera jurídica que o processo esteja envolvido, ele pode ser encaminhado no meio digital.
A desembargadora Cynthia Resende, responsável pela Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau (CAPG) salientou que a implantação do Juízo 100% Digital, que resulta também na instalação da sala passiva, simboliza que o Tribunal baiano buscando uma melhoria do atendimento, uma agilidade dos processos.
É importante frisar que para utilizar as salas passivas é preciso realizar agendamento prévio. O contato da unidade do Fórum Ruy Barbosa é 71 3320 6596 / e-mail: [email protected].