Immobilis: Ex-mulher de assessor de ex-presidente do TJ é alvo de operação

Uma nova investigada da Operação Immobilis, Maria da Conceição de Pinho dos Santos, foi alvo de dois mandados de busca e apreensão realizada na manhã desta  terça-feira (17), em Camaçari e Teresina, no Piauí. A operação investiga uma organização criminosa dedicada à prática de transações imobiliárias fraudulentas na Bahia e em outros estados. 

As buscas domiciliares foram decretadas pela Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa da Comarca de Salvador após informações obtidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), por meio de acordo de colaboração premiada e aprofundamento das investigações no âmbito da Operação Inventário - desdobramento da Operação Faroeste. Essa fase da operação contou com o apoio do Gaeco do Ministério Público do Estado do Piauí.

Segundo o Gaeco, a investigada era responsável por ir às comarcas para obter de formas ilícitas decisões judiciais favoráveis e por trazer as cartas precatórias ou fazê-las serem cumpridas no local de destino, isto é, na comarca onde estava localizado o imóvel de interesse da organização criminosa. O grupo efetuava a transferência fraudulenta de imóveis (casas, apartamentos e propriedades rurais) e os alienava posteriormente. Foram identificadas dezenas de imóveis, em todo o país, objeto das ações da organização criminosa.

Maria da Conceição é ex-companheira de Antonio Roque, investigado e preso na Operação Faroeste. De acordo com os promotores do Gaeco, os investigados atuavam simulando a presença de pessoas em ações judiciais, das quais eram emitidas ordens judiciais cancelando a hipoteca de imóveis, o que permitia a transferência destes para alguém do grupo criminoso. Esta ação gerava um novo documento no cartório de registro de imóveis, sem nenhuma hipoteca, o que permitia a comercialização dos mesmos para terceiros, em sua maioria de boa fé.

Na 1ª fase da Faroeste, Roque e a própria Maria da Conceição indicaram para os membros da força-tarefa a existência de uma caixa com mais de 20 cheques devolvidos por motivos diversos, que totalizariam R$ 108,4 mil. No verso de alguns cheques, constava o nome de Adailton Maturino, o "quase-cônsul" da Guiné Bissau, que articulava o esquema de compra e vendas de sentenças referentes a terras no oeste baiano.