TJ-BA inaugura sala para depoimento especial de crianças na sede da Emab

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizou a primeira audiência de colheita de depoimento especial na sala Engenheiro José Carvalho da Escola de Magistrados da Bahia (Emab), na segunda-feira (25). Qualquer criança ou adolescente que for vítima ou depoente de violência ou crimes poderá ser ouvido nesse espaço.  

A instalação é fruto de uma parceria entre a Emab, a Fundação José Carvalho e a Cia de Ferro Ligas da Bahia (Ferbasa), cujo projeto nasceu durante a gestão do desembargador Nilson Castelo Branco, atual presidente do TJ-BA, como diretor-geral da Emab (2018/2020).  

O espaço, que está à disposição de magistrados da capital e do interior, se conforma aos moldes previstos na Lei 13.431/2017 (Estatuto da Criança e do Adolescente)  e no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense com Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. A audiência da segunda-feira (25) foi conduzida pelo juiz Francisco Manoel Costa, da 4ª Vara da Infância e da Juventude.