Defensoria certificará escolas com selo antirracistas para combater racismo na infância

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) lançou nesta segunda-feira (18) o edital do Selo Escola Antirracista, para intensificar a  Ação Cidadã Infância Sem Racismo, que este ano convoca instituições para transformar a educação. Podem se inscrever instituições da rede pública e privada devidamente autorizadas pelos conselhos Estadual ou Municipais de Educação para atuar no ensino infantil ou fundamental I.

O Selo é uma certificação que será atribuída pela DP-BA às escolas que fomentam a institucionalização da educação para a educação étnico-raciais no sistema de ensino brasileiro, conforme determina as leis 10.639/03 e Lei 11.645/08. “A educação é um dos eixos da nossa campanha e, nesta edição, criamos o Selo para abarcar as escolas”, conta a coordenadora da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Gisele Aguiar. “É importante que as escolas compreendam que a forma como atualmente vem sendo ministrado o ensino perpetua o racismo”, completa a coordenadora da Especializada de Direitos Humanos, Eva Rodrigues.

As escolas poderão se inscrever para concorrer ao Selo Escola Antirracista em três categorias gerais: Selo Compromisso: Prêmio Oru; Selo Reconhecimento: Prêmio Idanimo; Selo Excelência: Prêmio Uora. Já nas categorias especiais, serão distribuídos dois selos: Selo Professor(a) Antirracista – Prêmio Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva; Selo Inovação e Criatividade na Educação Pública – Prêmio Kerawa.

“Esse Selo busca uma transformação no ambiente escolar, estimula as instituições de ensino a refletir sobre o que elas podem fazer de diferente para fortalecer a atuação contra o racismo”, assinala a defensora pública com atuação na área de infância e juventude Laíssa Rocha.

O regulamento do Selo Escola Antirracista foi publicado no Diário Oficial da Defensoria em março de 2022. Antes mesmo da publicização do edital, a iniciativa foi reconhecida pelo Prêmio Amabília Almeida de Visibilidade Feminina, que homenageou a criação conjunta das defensoras públicas Gisele Aguiar, Eva Rodrigues e Laíssa Rocha e a assistente social Eduarda Conceição.

Para mobilizar os docentes das instituições de ensino a respeito da importância da respectiva Ação Cidadã e do Selo Escola Antirracista, a DP-BA irá realizar em 20 de abril, às 16h, o Em Pauta, com o tema Escola Antirracista: Vamos Juntos(as) Transformar a Educação?. O público poderá assistir ao evento gratuitamente pelo YouTube DefensoriaBahia.