TRT-BA cadastra processos para conciliação em maio

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) participará entre os dias 23 e 27 de maio a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista 2022. O evento, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), retorna nesta 6ª edição à sua forma original, presencial, após dois anos ocorrendo no formato virtual, por conta das restrições impostas pela pandemia.

Os Centros de Conciliação de 1º e de 2º Graus do TRT-BA (Cejuscs 1 e 2/TRT-5) já estão recebendo pedidos de inclusão de processos, em qualquer fase de tramitação, para a pauta da conciliação. Para os processos de 1º Grau, os advogados ou pessoas físicas ou jurídicas envolvidos em ações podem solicitar a realização de uma audiência pelo email [email protected] ou pelo telefone do Cejusc 1, (71) 3284-6187. Para os processos de 2º Grau, os advogados devem pedir a audiência através de petição nos autos  ou pelo e-mail [email protected]. Os telefones do Cejusc 2 são (71) 3319 7415 /  3319-7847.

Segundo a presidente do TRT-BA, desembargadora Débora Machado, a Justiça do Trabalho é uma instituição permanentemente aberta à conciliação, e o Tribunal baiano tem obtido bons resultados em edições anteriores da Semana, contando com a participação do público. “Somente no ano passado programamos 1.562 audiências para a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista, que unificou dois eventos anuais, de conciliação e de execução”. A magistrada chamou a atenção para os frutos daquela iniciativa no TRT-BA: movimentação de R$ 75.922.842,75? com arrecadação de várias fontes, sendo a principal de R$ 45.263.888,98, obtidos com a produção de 960 acordos. Outras fontes foram leilões; liberação de alvarás; custas; recolhimentos previdenciário e fiscal; liberação de precatórios e de Requisições de Pequeno Valor (RPVs).