Corregedoria do TJ-BA se reúne com lideranças indígenas e discute disputa de terras

A Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) prossegue realizando visitas regimentais nesta quarta-feira (6) em Itamaraju, no extremo-Sul do estado, com o acompanhamento das atividades nos cartórios judiciais e extrajudiciais. Os trabalhos foram iniciados na última segunda-feira (4), em Belmonte, e prosseguiram nesta terça (5), em Santa Cruz Cabrália, onde foi realizada uma audiência pública. Grupos indígenas participaram do encontro.

A demarcação das terras indígenas foi um dos temas abordados na audiência. Ao pedir a palavra, a vice-Cacique de Coroa Vermelha Uwaite Pataxó lembrou dos impasses que envolvem as áreas e dos problemas gerados ao município. No mesmo sentido, a vice-Presidente do Conselho de Cacique, Janete Pataxó Jou, tratou das ocupações em litígio e da dificuldade em se manter nas terras que, segundo ela, são devolutas.

Advogados da região também se manifestaram sobre os entraves relativos à regularização fundiária e a situação de atendimento nos fóruns das Comarcas. O corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Jatahy Júnior ouviu atentamente os pleitos e salientou a necessidade de a Corregedoria liderar todo o processo. Acompanhando os trabalhos, o Presidente em exercício da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos, e o juiz Auxiliar da Corregedoria, Cássio Miranda.

Diversas lideranças e representantes da sociedade civil da Comarca participaram da audiência, realizada no plenário da Câmara de Vereadores, com elogios e sugestões para a melhoria da prestação jurisdicional. O plenário, quase lotado, contou também com a presidente da Câmara, vereadora Rita Soraia, vereadores, a presidente da subseção da OAB de Porto Seguro, Fernanda Christianini Salvatore; o comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar, tenente-Coronel Alexandre Souza; e o comandante Fabrício Carlos Santiago, da 4ª Companhia de Santa Cruz Cabrália.

Depois de Itamaraju, as atividades prosseguem na quinta (7) e na sexta-feira (8) com a visita regimental a Guaratinga e Itabela. “Tenho em mente, como um objetivo maior da Corregedoria, orientar e apoiar esses cartórios para prestar um melhor serviço ao cidadão”, afirmou o desembargador Jatahy Júnior, ao final da audiência.