Defensoria prestará assistência jurídica de familiares de jovens mortos na Gamboa

A Defensoria Pública da Bahia prestará assistência jurídica e psicológica para os familiares dos três mortos durante uma ação da Polícia Militar, na comunidade da Gamboa, em Salvador. O atendimento foi explicado pelas defensoras Eva Rodrigues e Lívia Almeida, da área de direitos humanos, em uma reunião realizada na última sexta-feira (4). 

A mãe de uma das vítimas afirmou que os policiais “não tinham o direito de fazer isso comigo e nem com mãe nenhuma”. O atendimento será feito através do Núcleo Amparo, que, além de prestar orientação e esclarecimentos acerca dos procedimentos e medidas adotadas para a investigação dos responsáveis pelo ocorrido, ainda poderá acompanhar os familiares durante as oitivas em delegacia e atender outras demandas de acesso à justiça. Somente ao final do inquérito, a Defensoria pode acionar a Justiça com ações indenizatórias.

“O papel da Defensoria não é investigar, nós não temos essa atribuição. Nosso papel é de acolhimento e orientação. E, uma vez finalizado o inquérito policial, existe também a possibilidade de ingressarmos com um pedido de demandas indenizatórias. A Defensoria Pública representa o interesse de vocês, familiares, perante a justiça”, explicou a defensora pública Eva Rodrigues.

Além disso, há as demandas que não estão diretamente ligadas às mortes. Também coordenadora da Especializada de DH, a defensora pública Lívia Almeida destacou a importância de que o Estado se volte para atender às necessidades da comunidade que vão além da apuração e punição dos agentes envolvidos e da prevenção para que outros casos não aconteçam.

“Estamos falando de pessoas que estão com dificuldade para tirar uma certidão de nascimento, de fazer matrícula escolar, exames básicos. É nosso papel cobrar e acompanhar as instituições responsáveis pela investigação, mas também é nosso papel atender e fazer os encaminhamentos dessas outras demandas”, sinalizou.

Através do Núcleo, a Defensoria fará a interlocução com os serviços psicossociais existentes no município para garantir o suporte necessário aos familiares dos três jovens mortos na Gamboa. De acordo com a defensora Eva Rodrigues, uma das possibilidades é a de encaminhamento para benefícios assistenciais. “Muitas vezes, em se tratando de jovens, eles acabam sendo o arrimo de família, aquela pessoa que provê o sustento. A ideia é prestar um atendimento que vá além da demanda judicial”, explicou.