TRT-BA discute aplicação de protocolo para julgamento com perspectiva de gênero

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargadora Débora Machado, reuniu-se, na última sexta-feira (4), com representantes da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), para reforçar a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos processos que tramitam na Corte baiana.

Em fevereiro deste ano, o CNJ publicou a Recomendação nº 128/2022, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, um protocolo que visa a adoção da imparcialidade no julgamento de casos de violência contra mulheres. O objetivo é evitar avaliações baseadas em estereótipos e preconceitos existentes na sociedade e promover uma postura ativa de desconstrução e superação de desigualdades históricas e de discriminação de gênero.

"É mais uma forma de garantir que o processo seja regido pela equidade, buscando evitar discriminações, preconceitos e avaliações baseadas em estereótipos existentes na sociedade e nas relações de trabalho, que contribuem para violações dos direitos fundamentais das mulheres", ressaltou a desembargadora Débora Machado.

Participaram da reunião a juíza auxiliar da Presidência, Marília Sacramento; o presidente da Amatra5, juiz Guilherme Ludwig; e as juízas Adriana Manta da Silva, Silvia Isabelle Teixeira e Viviane Leite.