OAB-BA pede providências à interino da Seap para resolução de problemas em presídios

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) pediu providências ao secretário interino de Administração Penitenciária do estado, Luis Antônio Fonseca, para resolução de problemas de unidades prisionais baianas. O documento foi entregue em uma reunião realizada nesta quarta-feira (2), com a presença da presidente da Ordem, Daniela Borges. 

Entre os pontos abordados no ofício assinado por Daniela Borges e Vinicius Dantas, presidente da Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB-BA, estão a restrição de visitas e suspensão de atendimento aos detentos pela advocacia no módulo 2 do Complexo Penitenciário da Mata Escura, local em que recentemente ocorreu uma rebelião; problemas de atendimento em razão da falta de agentes penitenciários no presídio de Feira de Santana; a insalubridade dos parlatórios; e a falta de aparelhos de scanners para as revistas.

De acordo com Vinicius Dantas, a situação do módulo 2 precisa de um prazo para ser solucionada. Ele destaca que o atendimento do preso por um advogado é um direito constitucional que precisa ser respeitado. Em relação aos parlatórios, ele conta que muitos espaços não dispõem de cadeiras, interfones ou sistema de circulação de ar. "São condições muito insalubres. Alguns até infestados de mosquitos", disse Vinicius.

Na cidade de Feira de Santana, a situação do presídio é, como definiu o presidente da Subseção, Raphael Pitombo, de grande tensão. Atualmente, o presídio conta com 14 agentes penitenciários e 1800 presos. Recentemente, 40 agentes se aposentaram e as vagas não foram preenchidas. 

Assim, muitos advogados e advogadas chegam a marcar horário para atenderem seus clientes, porém, não conseguem ter contato com os detentos por não ter agente para buscar o preso. Pitombo conta que desde a gestão passada a Subseção vem batalhando junto à SEAP para solucionar o problema. 

"A solução que a gente enxerga é contratar mais agentes. O presídio de Feira de Santana vive sob forte tensão, houve uma fuga recentemente e os agentes que estão trabalhando são muito sobrecarregados", explicou Raphael.