Defensoria da Bahia participa de ação nacional para reconhecimento de paternidade
Para incentivar o reconhecimento da paternidade em todo o país, a Defensoria Pública da Bahia, junto com outras Defensorias estaduais, se mobilizam em um só dia para garantir aos filhos e às filhas o direito de terem o nome do pai no registro de nascimento. A ação é chamada de “Dia D da Defensoria” para realizar o projeto “Meu Pai tem Nome”, no dia 12 de março. O evento é promovido pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege).
Na Bahia, a ação será realizada durante o ano todo, e acontecerá na capital (em local ainda a ser definido) e na maioria das cidades do interior (veja os endereços abaixo) em que a instituição atua. Serão oferecidos serviços como exames de DNA gratuitos, reconhecimento de paternidade/maternidade (biológica ou socioafetiva), orientações jurídicas, resoluções extrajudiciais e educação em direitos.
O público-alvo do projeto é o filho ou a filha, de qualquer idade, que ainda não tenha o nome do pai no registro. O atendimento será por ordem de chegada e entre os documentos básicos que precisam ser apresentados estão RG, CPF e certidão de nascimento. “É um movimento nacional para dar visibilidade ao trabalho que a Defensoria Pública realiza para assegurar os direitos dos seus assistidos. A Bahia não podia ficar de fora e, além da capital, vamos levar a ação para o interior com o apoio dos coordenadores das nossas Regionais”, destacou a coordenadora da área Não-Penal do Núcleo de Integração da DP-BA, Cristina Ulm, que participou das reuniões nacionais.
Confira os locais da ação no interior:
Feira de Santana: Avenida Maria Quitéria, nº 1235 – Ponto Central
Santo Estevão: Rua Noeme Franco Lima de Almeida, s/n – Centro
Ilhéus: Rua Rotary, nº 255, 3º ao 7º andares, Edf Office – Cidade Nova
Itabuna: Avenida Nações Unidas, nº 732 – Centro
Juazeiro: Rua do Paraíso, nº 152 – Santo Antônio
Senhor do Bonfim: Avenida Roberto Santos, n° 735 – Marista
Jacobina: Avenida Lomanto Júnior, nº 430 – Centro
Santo Antônio de Jesus: Rua Vereador Albertino Lira, nº 01 – Quitandinha
Santo Amaro: Rua do Imperador, n° 44 – Centro
Camaçari: Rua Monte Gordo, nº 63 – Inocoop
Lauro de Freitas: Rua Mucugê, nº 87, Edifício Norte Garden – Centro
Candeias: Rodovia BA 523 – URBIS I
Simões Filho: Rua Francisco de Almeida, nº 42 – Centro
Porto Seguro: Rua Pero Vaz de Caminha, nº 178 – Centro
Eunápolis: Avenida Demétrio Couto Guerrieri, nº 446 – Centro
Teixeira de Freitas: Rua Águas Claras, nº 523 – Bela Vista
Irecê: Rua Antônio Carlos Magalhães, nº 84 – Centro
Jequié: Rua Manoel Vitorino, nº 510 – Campo do América
Ipiaú* *A ação será realizada na cidade de Itagibá: Rua Chile, nº 70 – Centro (sede do Fórum)