Encontro de defensores na Bahia debate combate ao racismo na sociedade
O assassinato do congolês Moise Kabagambe e os recentes episódios de apologia ao nazismo foram pautados no C?iclo de Palestra Regional “Racismo se combate em todo lugar”, realizado pela Associação dos Defensores Públicos da Bahia (DP-BA), nesta quinta-feira (10), no Hotel Wish. O evento contou com a participação de defensores de 17 estados brasileiros, além de autoridades e ativistas da Bahia.
A atividade foi um desdobramento da campanha nacional da Anadep que teve o mesmo tema. Iniciada em 2021, a campanha tem o objetivo fomentar o debate sobre a necessidade de equidade étnico-racial no acesso a direitos e às políticas públicas de pessoas indígenas, negras, quilombolas e povos tradicionais.
A ex-ouvidora da Defensoria, Vilma Reis e o presidente nacional da Central Única das Favelas (Cufa), Preto Zezé, participaram do evento e reforçaram a importância de defensores comprometidos com o enfrentamento às diversas facetas do racismo. O presidente da Adep-BA, Igor Santos, destacou o compromisso com a equidade racial como intrínseco à atuação defensoral. “Em nossa atividade fim lutamos por uma sociedade menos desigual. E isso não se trata de uma visão pessoal do defensor. É uma visão constitucional. É o nosso mister e o nosso dever”, destacou.
Também presente na mesa de abertura do ciclo, o defensor público Gilmar Bittencourt apresentou aspectos teóricos acerca do racismo. Ele lembrou que o sistema de opressão teve origem biológica, mas logo se converteu em instrumento cultural preparatório para a violência. “Se em 10 anos se construiu uma legitimação profunda de uma série de violências contra a comunidade judaica, imagina o que a população negra está sujeita depois de viver 300 anos de escravidão e a que a população indígena está sujeita depois de tamanho período de opressão”, indagou.
A ouvidora-geral da DP-BA, Sirlene Assis, destacou o aspecto estrutural do racismo, que também perpassa as instituições, e chamou atenção para a importância da formação dos(as) defensores(as) que lidam cotidianamente com as desigualdades criadas pelo sistema de opressão. “Hoje somos uma irmandade no combate ao racismo e precisamos encampar a luta não só em favor dos negros/as, mas também em favor dos indígenas e dos ciganos”, ressaltou.
Já o defensor público geral da Bahia, Rafson Ximenes, lembrou do ataque às defensorias públicas manifesto na tentativa da Procuradoria Geral da República – PGR de tornar inconstitucional o principal mecanismo de resolução extrajudicial de conflitos da instituição: a prerrogativa de requisição. “Esse evento significa que a Defensoria chegou a um patamar que ninguém imaginava na década de 1950 e é por isso que ela começa a assustar algumas pessoas e começa a sofrer reações”, afirmou.
O presidente da Cufa, Preto Zezé, contou a história de luta da organização. “Eu vejo isso como uma conquista no momento atual do Brasil ver que conseguimos fazer a pauta racial transbordar para além do que se dizia antes, que era um assunto de gente preta”, afirmou. Para o ativista, apesar de todas as adversidades enfrentadas na luta antirracista, a agenda dos movimentos negros continua avançando.
A socióloga Vilma Reis, por sua vez, cobrou mais envolvimento das pessoas brancas na luta antirracista. “Precisamos que as pessoas ultrapassem as postagens nas redes sociais, tem que se comprometer com a luta. Vivemos um tempo no Brasil em que as pessoas brancas precisam se envolver”, conclamou. Vilma lembrou ainda que 2022 é o ano de revisão da lei de cotas nas universidades, fato que vai demandar uma intensificação do debate sobre o tema.