STJ anula condenação de Moro contra ex-diretor da Odebrecht Hilberto Mascarenhas

O processo contra o ex-diretor da Odebrecht, Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho, conhecido na Bahia como 'Bel Silva', foi anulado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele havia sido condenado pelo então juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, em junho de 2017, a cumprir pena de 7 anos e 6 meses de reclusão pelo crime de lavagem de dinheiro.

Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), acusado de ser responsável pelo setor de propinas da Odebrecht, empresa em que trabalhou por mais de 40 anos. Com a anulação, será retirada a tornozeleira eletrônica e suspenso o cumprimento da pena a que ele foi condenado. Antes da anulação, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a condenação de primeira instância.

O processo corre em sigilo. Segundo informações de bastidores, a anulação foi baseada na decisão do STJ que reconheceu que a 13ª Vara Federal de Curitiba não possuía competência para analisar o caso. O processo foi remetido para a Justiça Eleitoral, onde será reiniciado. 

Hilberto Mascarenhas era apontado pelo MPF como o chefe do setor de propina da Odebrecht conhecido como “Departamento de Operações Estruturadas”. A condenação foi proferida no mesmo processo em que foi condenado o ex-ministro Antônio Palocci.