MP-BA pede ao Estado e ao Município de Salvador readequação dos leitos pediátricos
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) quer que o Estado da Bahia e o Município de Salvador planejem a oferta de leitos Covid-19 pediátricos devido ao agravamento da pandemia. A recomendação foi assinada pelos coordenadores do GT Coronavírus, os promotores de Justiça Frank Ferrari, Patrícia Medrado, Rita Tourinho e Rogério Queiroz, e pelo promotor de Justiça da 8ª Promotoria da Infância e Juventude Carlos Martheo Guanaes e emitida aos poderes na terça-feira (25).
Segundo os promotores, “a manutenção da oferta de leitos já existentes, face ao registrado aumento de casos ativos e hospitalizações por Covid-19, pode resultar na total desassistência ao público pediátrico”. Dados da Central Integrada de Comando e Controle da Saúde – Covid-19, de terça-feira, indicam que estão ativos 60 leitos Covid de enfermaria pediátrica e 29 leitos Covid de UTI pediátrica, com taxa de ocupação de 75% e 93%, respectivamente em todo o Estado.
Destes, estão localizados em Salvador 30 leitos de enfermaria e 20 leitos de UTI pediátrica, que registram 87% e 95% de taxas de ocupação, respectivamente. Os promotores de Justiça destacaram que, de acordo com os dados disponibilizados nos boletins infográficos divulgados diariamente pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), “o Estado da Bahia já contou com 67 leitos de enfermaria pediátrica Covid-19 (de abril a agosto de 2021) e 41 leitos de UTI pediátrica Covid-19 (de agosto a setembro de 2020)”. O Estado e Município têm cinco dias para se manifestarem sobre a recomendação.
Ainda na terça, os promotores de Justiça coordenadores do GT Coronavírus, junto com o promotor de Justiça Carlos Martheo, se reuniram com representantes da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) e da Secretaria Municipal de Saúde para discutir a atual situação dos leitos pediátricos para coronavírus. Na ocasião, foi pautado o crescimento de casos ativos de Covid-19 no Estado da Bahia neste início do ano de 2022, em razão do avanço da variante ômicron, que já é responsável por mais de 76% dos casos sequenciados pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen) neste mês.