TJ-BA premia unidades com melhor desempenho com o Selo Justiça em Números

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza nesta quinta-feira (27), a cerimônia de premiação do Selo Justiça em Números TJBA 2021, que acontecerá em ambiente virtual. Dentre as comarcas de Salvador e do Interior da Bahia, 14 unidades foram agraciadas com o Selo Diamante, 89 unidades judiciais com o Selo Ouro, 31 premiadas com o Selo Prata e 22 unidades com o Selo Bronze.

O Selo Justiça em Números TJBA foi instituído em 2017. Desenvolvido com critérios semelhantes ao Selo Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a premiação busca incentivar e reconhecer o esforço de magistrados e servidores e os resultados alcançados.

A análise para as premiações leva em conta a taxa de congestionamento apurada no final do exercício de 2021; os casos pendentes (processos que não tiveram movimentação de baixa ou que, anteriormente baixados, voltaram a tramitar); impugnações; e processos baixados. Os critérios são diferenciados por tipos de unidades, a exemplo do percentual máximo de congestionamento.

Entre os contemplados com o Selo Diamante estão a Vara do Sistema dos Juizados de Bom Jesus da Lapa, 2ª Vara do Sistema dos Juizados de do Consumidor (Vespertino) de Salvador, 2ª Vara do Sistema dos Juizados Criminal (Vespertino) de Salvador, Primeira Câmara Criminal, Quinta Câmara Cível, 1ª Vara Criminal de Itabuna, 2ª Vara de Família de Camaçari, 1ª Vara da Infância e Juventude de Alagoinhas, 1ª Vara da Infância e Juventude de Barreiras, 3ª Vara de Feitos de Relações de Cons. Cível e Comerciais de Juazeiro, Vara Jurisdição Plena de Capim Grosso, 1ª Vara da Infância e Juventude de Juazeiro, 1ª Vara da Infância e Juventude de Teixeira de Freitas e a 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Seguro.