Com status status de 'pet comunitário', gato não pode ser retirado de condomínio
Um gatinho conseguiu o status na Justiça de “pet comunitário” e o direito de permanecer em um condomínio, sob pena de multa de R$ 20 mil se alguém tentar retirá-lo do local. Desde agosto do ano passado, moradores de um condomínio de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, começaram a brigar na Justiça contra o síndico do residencial para permanência do animal no local.
O síndico era contra a permanência do gatinho Frajola no condomínio. A decisão é do juiz leigo Davi Olegário Portocorrero Naveira, de Campo Grande/MS. O juiz analisou laudos veterinários e ponderou que Frajola não poderia ser adotado, pois vive há muito tempo solto e, caso ficasse trancado, poderia tentar fugir. O magistrado, por fim, determinou que o felino fique no condomínio e que os tutores legais zelem por sua higiene, saúde, alimentação e limpeza do local por onde ele passa.
