OAB-BA desagrava dois advogados que tiveram prerrogativas violadas
Dois advogados foram desagravados nesta terça-feira (14) pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA). O advogado Yuri Schindler Coutinho Ribeiro teve a palavra cortada enquanto representava uma cliente uma audiência virtual na 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia pelas magistradas Maria Auxiliadora Sobral Leite, Isabela Kruschewsky Pedreira da Silva, Maria Lúcia Coelho Matos, além da servidora Verbena Maria Sousa Fraga Barreto.
Já advogado Igor Dias Leite foi constrangido pelos investigadores de polícia Antonio de Jesus Calmon de Siqueira Neto e Kelly Batista e os delegados Alex Nunes Rocha e Ernandes Reis Santos Junior, todos lotados na Delegacia Territorial de Irecê, ao tentar garantir atendimento médico para sua cliente. Segundo Igor, a violação que ele sofreu é fruto do processo de criminalização da advocacia criminalista. "Por vezes, se confunde a pessoa do advogado com a do preso e, com isso, se faz uma divisão maniqueísta e simplória que quem está contra os excessos são pessoas que estão contra o combate à criminalidade e, portanto, são inimigas do estado", explicou.
Segundo a conselheira Ingrid Freire, que leu a nota de desagravo, “é inadmissível a violação dos atos e manifestações dos advogados”. “Nenhuma autoridade ou os seus auxiliares podem impedir ou limitar as prerrogativas e exercício legais da advocacia", disse.
Para Yuri Schindler, apesar da alegria em poder contar com o apoio da OAB, é uma verdadeira infelicidade ver tantos desagravos acontecendo. "Os tempos estão sendo de tentar normalizar os absurdos, onde se faz ainda mais necessário a defesa da norma e da sua adequada aplicação", afirmou. De acordo com Mariana Oliveira, a violação sofrida por Yuri foi ainda mais cruel porque revelou o arcabouço que se formou durante a pandemia com o uso das ferramentas virtuais. "Alguns magistrados acham que têm o direito de fazer o que bem desejam em relação à advocacia", disse.
No segundo ato, a nota de desagravo lida pelo conselheiro seccional Osvaldo Emanuel destaca que o advogado exerce um verdadeiro múnus público e, por isso, tem sob a sua responsabilidade o dever de resguardar a ordem e a justiça pugnando pelo restabelecimento da ordem social. Marilda Sampaio destacou que a advocacia não deve temer nenhuma autoridade. "É necessário olhar nos olhos, de frente no momento em que estamos fazendo o nosso papel e exercendo a nossa profissão com respeito e urbanidade. Isso é estado democrático de direitos", disse. De acordo com Adriano Batista, não adianta se esconder da violação porque ela, inevitavelmente, retorna no dia seguinte. "Por isso nós não vamos nos calar e não vamos aceitar esse tipo de conduta. Ninguém vai tirar de nós a nossa autoestima, altivez e a nossa vocação".