MP convoca Gabinete de Crise em decorrência das chuvas intensas no extremo-sul da Bahia

A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti acionou o Gabinete de Gerenciamento de Crise do Ministério Público da Bahia (MP-BA) no Ato nº 744/2021, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (14), para atuar na situação de emergência decorrente das fortes chuvas no extremo-sul do estado. O gabinete contará com o apoio de um grupo técnico de apoio.
 

O grupo apoiará o gabinete em atividades como a coleta de informações sobre a situação, identificando fatos determinantes, consequentes e correlacionados, a proposição de ações que se mostrarem necessárias para solucionar as repercussões da situação de emergência, o acompanhamento da crise, dentre outros.
 

Em reunião realizada também nesta terça, ficou definido como uma das ações prioritárias do GTA a elaboração de um Plano de Ação, com enfoque nas temáticas de defesa da saúde, criança e adolescência, educação, direitos humanos, consumidor, dentre outras, para que se possa promover um diagnóstico sobre toda a situação enfrentada nos municípios, com roteiros de processos de trabalho, ações e responsabilidades diante da emergência.

O GTA fornecerá suporte para os Promotores de Justiça que se encontram atuando nas localidades afetadas visando a garantia dos direitos e interesses sociais, com especial atenção aos idosos e crianças em situação de vulnerabilidade. Além disso, determinou-se também a disponibilização de todas as unidades do Ministério Público estadual como espaços colaborativos para a arrecadação de donativos.