MP-BA firma acordo com hotéis, bares e casas de show de Salvador para evitar incêndios

Para evitar incêndios, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) firmou acordos com os hotéis Catussaba, Iara Beach e Plaza, os restaurantes Natsu/Lafayette, Salvador Dali, Casa de Tereza, Soho, Ki Mukeka, La Taperia, A Porteira Salvador Shopping, A Porteira Dique do Tororó e a casa de show 30 Segundos. Pelo acordo, os estabelecimentos deverão adotar medidas que assegurem a proteção à vida, à saúde e à segurança dos consumidores. 

Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, os 12 Termos de Ajustamento de Condutas (TACs) foram firmados entre os meses de setembro e dezembro. Neles, as empresas assumem a obrigação de manter válido e atualizado o certificado de licença do Corpo de Bombeiros, além de adotar todas as providências necessárias determinadas pelos Bombeiros para a efetiva segurança contra incêndio e pânico nas edificações

Dentre outras medidas, ficou acertado que estabelecimentos abertos ao público devem se atentar às normas que visam excluir hipóteses de incêndio, pânico ou qualquer situação que dê causa a acidentes. Além disso, as empresas se comprometeram a permanecer respeitando as normas sanitárias de prevenção e combate ao novo coronavírus, mantendo o uso de máscaras em suas instalações, disponibilizando álcool gel e adotando todas as medidas determinadas pelos órgãos competentes. 

Os termos propostos pelo MP atendem a diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), são baseados no projeto “Autocomposição em Investigações Sanitárias e de Segurança no Setor de Entretenimento de Salvador: Prevenir e Evitar Acidentes de Consumo, mormente na Covid-19”, apresentado pela promotora de Justiça ao CNMP. O intuito é que o MP atue na prevenção de riscos em diversos estabelecimentos de entretenimento de Salvador, englobando boates, bares, hotéis e restaurantes, caso estejam em desacordo com as normas de segurança.