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'Dia da Justiça': TRE-BA suspende expediente nesta quarta

'Dia da Justiça': TRE-BA suspende expediente nesta quarta
Foto: Divulgação / TRE-BA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspendeu o expediente nesta quarta-feira (8) em razão do feriado específico do Dia da Justiça. Dessa forma, todos os atendimentos realizados na sede do Regional, cartórios eleitorais e área jurídica também ficarão suspenso.

Em razão do feriado, todos os prazos processuais, que se iniciem ou se encerrem nesta data, ficam prorrogados para o próximo dia útil, quinta-feira (9).

Apesar da suspensão, o atendimento virtual do Chatbot Maia – realizado por meio do site do Eleitoral baiano ou Telegram (@MaiaTREbot) – seguirá com maior parte dos serviços disponível, com exceção apenas do direcionamento para "falar com atendente". Os demais serviços online da Justiça Eleitoral, oferecidos por meio do site do TRE-BA e aplicativos da JE, também permanecerão ativos.

DIA DA JUSTIÇA
O Dia da Justiça foi estabelecido através do artigo 5º do Decreto de Lei nº 1.408, de 9 de agosto de 1951. A data é considerada feriado para fóruns e ofícios de Justiça de todo o território nacional.