Placas em via pública de candidatas à presidência da OAB-BA são ilegais, diz Sedur

As placas eleitorais instaladas em via pública nas proximidades do Centro de Convenções, na olra da Boca do Rio, que divulgam as chapas de Ana Patrícia Dantas e Daniela Borges à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), são irregulares e serão retiradas da via, segundo informou a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) para o Bahia Notícias.

A pasta informa que “de acordo com o decreto de publicidade nº 30.095/2018, é proibida a instalação de anúncios em áreas públicas, como viadutos, postes, passarelas, canteiros, entre outros”.

A nota acrescenta que “em áreas de domínio privado, a instalação fica sujeita à liberação pela prefeitura através do alvará de autorização”.

A Eleição da OAB em Salvador acontece nesta quarta-feira (24). O pleito definirá os cargos de presidente, vice-presidente, secretário-geral, secretário-geral adjunto, tesoureiro, diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAB), diretorias das Subseções no interior e membros do Conselho Seccional, do Conselho Federal.