Resultado das eleições da OAB-BA será decisivo para disputa nacional da Ordem

A eleição para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) será decisiva para o sistema OAB. Se a chapa de Daniela Borges e Christiane Gurgel ganhar o pleito, há maior chance da candidatura de Luiz Viana ganhar musculatura para disputar a presidência da OAB Nacional. Viana é ex-presidente da OAB-BA, atual vice-presidente da OAB Nacional e candidato a conselheiro federal na chapa da situação, apoiada por Fabrício Castro, atual presidente da seccional baiana.

 

Se Borges perder, contudo, a disputa pela presidência da OAB Nacional será realizada com chapa única de Beto Simonetti disputando o cargo, com apoio do atual presidente da entidade, Felipe Santa Cruz. Luiz Viana, Beto Simonetti e Felipe Santa Cruz foram eleitos em 2019 para formar a alta cúpula da OAB Nacional. Na época, o nome de Viana era um dos mais fortes para se tornar presidente da entidade. Porém, por questões políticas, se privilegiou a eleição de Felipe Santa Cruz para presidir a Ordem, pois representantes do Rio de Janeiro não comandavam a instituição há mais de 30 anos. A Bahia nunca teve um presidente da OAB, apesar de ter grandes nomes da advocacia nacional. Viana ficou com o posto de vice e Simonetti com o cargo de secretário Geral.

 

Mas divergências ideológicas partidárias fizeram o grupo rachar. Apenas Simonetti ficou ao lado de Santa Cruz. O racha de Viana, por sua vez, foi apoiado por mais dois integrantes da cúpula da OAB: o secretário-geral adjunto, Ary Raghiant Neto; e o diretor-tesoureiro, José Augusto Araújo de Noronha. O estopim do racha foi a aposentadoria de um gerente da Ordem, Paulo Torres. Noronha e Raghiant são mais simpáticos ao bolsonarismo e estariam incomodados com os embates públicos de Santa Cruz com o presidente Jair Bolsonaro, com quem tem problemas de ordem pessoal, que remontam o período da ditadura militar. 

 

Em abril deste ano, o grupo de Luiz Viana lançou o manifesto #OABédaAdvocacia, também chamado de “OAB sem Partido” após se tornarem públicas as intenções de Felipe Santa Cruz se tornar candidato ao governo do Rio de Janeiro nas eleições gerais de 2022. Santa Cruz já havia se aproximado de Eduardo Paes, com possibilidade de filiação ao PSD para disputar as eleições fluminenses. Após lançar a campanha, opositores de Viana o acusaram de integrar a “Ala Lavajatista” da OAB, um segmento não muito bem visto dentro da advocacia criminalista. Viana negou e disse que a divergência entre diretores da entidade é legítima. Recentemente, foi veiculado na imprensa uma aproximação de Santa Cruz com a família Bolsonaro para viabilizar sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro e apaziguar o clima de tensão política entre o estado do Rio e o governo federal. Neste acordo, Flávio Bolsonaro apoiaria a chapa ligada a Santa Cruz. Uma ex-advogada de Flávio é inclusive candidata ao cargo de conselheira na chapa.

 

Para ser candidato à presidência nacional, é necessário garantir o apoio de, pelo menos, seis estados. Caso isto não ocorra, não é possível registrar a candidatura. Até o momento, Viana tem apoio das seccionais do Alagoas, Sergipe, Acre e Mato Grosso do Sul, que já definiram a nova gestão para o próximo triênio. Os conselheiros federais dessas seccionais deverão votar em Viana para ser presidente da Ordem. Politicamente, Viana ainda não tem o apoio necessário para disputar a eleição da OAB, que ocorrerá em janeiro de 2022. 

 

TRAIÇÃO X PRETERIÇÃO

Em nível estadual, a disputa tem outro tom: traição e preterição. Não faltam acusações dos dois lados. Pessoas ligadas à chapa da situação afirmam que a atual vice-presidente e postulante a presidente, Ana Patrícia Dantas Leão, traiu o grupo quando decidiu lançar sua pré-candidatura, em uma carta divulgada na imprensa. Já pessoas ligadas à chapa da oposição dizem que Ana Patrícia era preterida ao maior cargo da OAB da Bahia, e que havia um projeto já pré-definido de que o candidato a presidente pelo grupo de Viana e Fabrício Castro seria o atual presidente da Caixa de Assistência da Advocacia da Bahia (CAAB), Luiz Coutinho. Comenta-se que, com o racha no grupo baiano, Ana Patrícia passou a ser apoiada por Santa Cruz.

 

O imbróglio nacional e estadual fez com que a eleição da OAB baiana ganhasse novos contornos, principalmente, pela especulação de aporte de financiamento de campanhas por parte de opositores de Luiz Viana. Nos bastidores, corre a informação de que a campanha de Ana Patrícia recebeu investimentos do grupo do ex-presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Côelho, e Felipe Sarmento. Os dois advogados também apoiam a candidatura do amazonense Beto Simonetti, considerado um candidato ligado ao centrão político brasileiro.

 

PRESSÕES E INTERFERÊNCIAS

Membros da chapa da situação acusam a chapa da oposição de permitir uma interferência indevida do âmbito do Judiciário, com pedido de juízes e desembargadores a advogados para votar em Ana Patrícia. Também alegam que há pressão de prefeitos sob os procuradores municipais para que os advogados do interior votem na candidata da oposição. 

 

USO DA MÁQUINA

Do lado da oposição, há acusações de que a chapa de Daniela Borges utilizou a estrutura da OAB para promover a candidatura à presidência. Entre as acusações, estão a participação em eventos no interior na fase de pré-candidatura, e agora, mais recente, de disponibilizar o mailing de e-mail de advogados para expor as propostas da chapa apoiada por Viana e Fabrício Castro. 

 

FATO HISTÓRICO

Independente de quem ganhe a disputa, é fato que o rompimento de Ana Patrícia e sua decisão de se candidatar ao cargo de presidente da seccional faz da eleição um momento histórico na OAB da Bahia. Sem a briga, era pouco provável que candidaturas femininas tivessem tanta força no estado. A partir de sua decisão, o grupo de Viana e Fabrício Castro precisou retirar o projeto político para a eleição de mais um homem à cadeira de presidente da entidade e buscar em Daniela Borges um nome feminino à altura para disputa do cargo. Daniela Borges foi conselheira estadual na primeira gestão de Viana na OAB-BA, tesoureira no segundo mandato e conselheira federal.