PGE pede que MP-BA investigue caso de professora intimada por 'esquerdismo'
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) pediu que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) investigue o caso de uma professora de filosofia da rede estadual de ensino que foi intimada pela polícia por "doutrinação feminista" e "conteúdo esquerdista". A profissional lecionava no Colégio Estadual Thales de Azevedo, localizado no bairro do Costa Azul, em Salvador. Ela recebeu a intimação dentro da sala de aula (lembre aqui).
Na solicitação, o porcurador Rômulo de Andrade Moreira pede que a conduta dos policiais responsáveis pela intimação seja apurada, por violação ao art. 27 da Lei nº. 13.869/2019, que torna crime “requisitar instauração ou instaurar procedimento investigatório de infração penal ou administrativoa, em desfavor de alguém, à falta de qualquer indício da prática de crime, de ilícito funcional ou de infração administrativa”.
Antes, a Secretaria de Educação da Bahia (SEC) acionou a PGE para prestar assistência jurídica à professora (veja aqui). Em nota, a direção do colégio repudiou a ação, justificando que a “intimação policial direcionada à professora censura seu exercício laboral e afronta todo o corpo docente”.
