OAB-BA pede melhoria no atendimento de advogados em delegacias

As principais dificuldades enfrentadas pelos advogados nas delegacias de Salvador e do estado foram discutidas por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) com o secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Ricardo César Mandarino Barreto.

O encontro ocorreu na sede da SSP-BA, na tarde da última quarta-feira (17). Participaram da reunião a presidente e o membro da Comissão de Direito Criminal da OAB-BA, Fernanda Ravazzano e Jonys Couto, e o presidente e o membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Seccional, Adriano Batista e Carlos Sampaio, respectivamente. 

Para ajudar a mapear os problemas, a OAB-BA entregou uma Carta da Advocacia com as principais reclamações da classe nas delegacias e propôs melhorias no atendimento e a realização de cursos de atualização para agentes, em parceria com a própria OAB.

"Também na carta, destacamos a necessidade de elaboração de um protocolo para garantia do acesso ao Procedimento Policial Eletrônico pela defesa, em observância à redação da súmula vinculante número 14 do STF [Supremo Tribunal Federal]", explicou Fernanda Ravazzano. 

Ainda na reunião, a OAB-BA solicitou a verificação e disponibilização de um espaço maior para que os advogados criminalistas possam atender seus clientes na Vara de Custódia, utilizando a sala que pertence à SSP e que se encontra cedida ao tribunal.