TRE-BA realiza primeira sessão semipresencial desde o início da pandemia

A primeira sessão híbrida de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) foi realizada nesta terça-feira (16). Desde o início da pandemia do novo coronavírus as sessões ocorriam de maneira remota. O presidente do órgão, desembargador Roberto Maynard Frank, os demais membros da Corte, o procurador Regional Eleitoral, Fernando Túlio da Silva, atuaram diretamente da sede do Tribunal baiano, em Salvador. 

Em razão da Portaria Nº 535/2021, ficou facultado aos advogados fazerem as sustentações orais na sala de sessões ou virtualmente, por meio da plataforma Zoom. Desse modo, as sessões estão sendo classificadas como híbridas ou mistas. 

O presidente Roberto Frank ficou responsável pela abertura da sessão comentando o novo modelo. “Nós temos que nos adequar a nova dinâmica da sociedade, que enfrenta esse período pandêmico. Com a redução do contágio do coronavírus e o avanço da vacinação, não poderíamos adotar outro procedimento: o retorno ao trabalho presencial. Agradeço o apoio de vossas excelências e também dos servidores, abnegados, que não haverão de se furtar de empreender o melhor na sua missão de atender ao eleitorado baiano”, disse.

O órgão informou que para acessar as dependências do TRE, os eleitores, advogados, entre outras partes, precisam apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid-19 ou teste RT-PCR negativo. Ficam mantidos os protocolos de segurança, como o uso de máscara e o distanciamento, especificados na Portaria Nº 535/2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 9 de novembro. As sessões de julgamento do TRE-BA permanecem sendo transmitidas, ao vivo, pela TV TRE-BA, canal oficial do Regional no YouTube.