MP-BA é finalista no Prêmio Innovare com aplicativo Mapa do Racismo
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) é finalista do Prêmio Innovare com o projeto Mapa do Racismo, idealizado pela promotora de Justiça Lívia Vaz. A premiação ocorrerá no dia 7 de dezembro.
O Mapa do Racismo é um aplicativo que permite o registro imediato de denúncias de racismo. “O aplicativo surgiu para superar uma violência institucional, caracterizada pela dificuldade de acesso das vítimas desses crimes ao sistema de Justiça, sobretudo as mulheres negras e líderes religiosas de religiões de matriz africana. O Mapa do Racismo reduz a distância, cria pontes e aproxima o MP da Bahia das pessoas, desburocratizando o acesso à Justiça”, explica a promotora de Justiça Lívia Vaz. O aplicativo já registrou 158 denúncias que resultaram em atuação de promotores de Justiça.
O aplicativo Mapa do Racismo é de uso simples e permite que qualquer pessoa com um celular smartphone baixe o aplicativo e faça suas denúncias, que podem ser anônimas, para que sejam analisadas pela equipe que gerencia o aplicativo e encaminhadas ao promotor de Justiça com atribuição para investigar e solucionar o caso. Além de registros de denúncias de crimes de racismo, o aplicativo também dá acesso a notícias sobre a atuação do Ministério Público da Bahia nesta área e a materiais informativos sobre o tema.
O mapa é georeferenciado, o que possibilita que o MP oriente a sua atuação finalística. “Se verificamos, por exemplo, que em uma determinada comarca ocorrem mais crimes de intolerância religiosa, com base nessa informação, podemos orientar uma atuação preventiva e adotar medidas para um maior enfrentamento a esse tipo de crimes, com articulação com os poderes públicos e com os movimentos sociais locais”, destacou a promotora de Justiça.
Lívia Vaz salientou também a importância do reconhecimento nacional da prática de enfrentamento ao racismo pelo Innovare. “Esse reconhecimento nacional é muito importante, pois o combate ao racismo ainda é um tema pouco abordado no Sistema de Justiça, que ainda é refratário ao debate sobre a diversidade. Esse reconhecimento é fundamental para que possamos evoluir nessa luta nacionalmente”. O MP baiano tem a primeira Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa do Brasil, criada há mais de 20 anos, e já serviu de exemplo para diversas experiências semelhantes no Brasil.