Maioria dos acordos firmados pela Defensoria em processos são de consumidor

Cerca de 90% dos acordos virtuais firmados em processos judiciais patrocinados pela Defensoria Pública da Bahia estão relacionados a causas de direito do consumidor. A maioria deles são com planos de saúde, bancos e empresas em geral. Os casos são conduzidos na Central de Ações Rápidas (CAR) da Defensoria Pública da Bahia.

Desde o início da pandemia, a CAR já realizou 253 tratativas e firmou 59 acordos virtuais – um índice de 23% de resolução, acima da média dos órgãos do Sistema de Justiça. A unidade foi criada para trazer mais celeridade para os assistidos da Defensoria que já possuem processos em curso. Dentro da área de consumidor, problemas com planos de saúde são os mais comuns.

Para que os processos passem pela CAR, é necessário que a parte ré (processada) busque a Defensoria para a realização do acordo e encaminhe a proposta por e-mail ([email protected]). Quando a empresa contata diretamente o assistido e este deseja firmar o acordo, é preciso que agende o atendimento nos canais da DP-BA, informe que recebeu uma proposta de acordo e deseja receber orientações.

Durante a pandemia, a estrutura da Central de Ações Rápidas foi ajustada para realizar os atendimentos virtuais, por telefone ou e-mail, e não houve alteração do fluxo de demandas. Em casos em que o assistido encontrou dificuldade para acessar a internet, ou imprimir documentos, este foi encaminhado para uma unidade de apoio da Instituição. Com os atendimentos virtuais, houve uma preocupação ainda maior em tirar dúvidas e detalhar as orientações.

Coordenadora da Especializada Cível da DP-BA, a defensora pública Ariana Sousa explicou que os acordos podem ser realizados a qualquer tempo nos processos e, com isso, surgiu a ideia de implementar a CAR na respectiva especializada. “Nós estávamos observando que muitas empresas nos procuravam no curso do processo com propostas de acordos. Como a demanda foi crescendo, a Coordenação Cível decidiu concentrar toda essa demanda em uma defensora pública, dentro da sua titularidade”, afirmou. Ariana Sousa complementou informando que o objetivo da Central era “fomentar a conciliação amigável nos processos em curso, assim como fazemos antes do ingresso da ação, na fase processual. As conciliações virtuais, antes mesmo da pandemia, se mostraram céleres e eficientes, o que é comprovado pelo índice de resolutividade”, finalizou a coordenadora da Especializada Cível.