TRT-BA movimenta R$ 45,2 milhões durante a Semana da Conciliação e Execução
A Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista, realizada de 20 a 24 de setembro pela Justiça do Trabalho, movimentou R$ 45,2 milhões no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). Foram R$ 31,1 milhões no 1º Grau e R$ 14 milhões no 2º Grau, resultantes de 960 acordos homologados (677 no 1º Grau e 283 no 2º Grau).
Além disso, 487 empresas foram incluídas no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), 2.268 alvarás foram liberados e 3.333 pessoas foram atendidas. Os dados são da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Regional.
De iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o mutirão ocorreu em todo o país, com a finalidade de mediar conflitos e garantir o pagamento de dívidas já determinadas pela Justiça do Trabalho. A presidente do Tribunal, desembargadora Dalila Andrade, falou da satisfação com os resultados: “Temos cumprido nosso papel conciliatório com soluções justas para as partes. Estas soluções têm ainda a qualidade de serem construídas com a colaboração do público da Justiça do Trabalho, que opina nos espaços de mediação que oferecemos”, frisou. Ela ainda ressaltou que a busca pelo acordo ocorre durante todo o ano e que o TRT5 vem fortalecendo mecanismos para aprimorar a estrutura de execução.
Dos resultados alcançados no mutirão, parte significativa diz respeito a processos que se encontravam na fase de execução: 555 acordos (279 no 1º Grau e 276 no 2º Grau). Nestes casos, o valor movimentando foi de R$ 37,8 milhões dos quais R$ 24,1 milhões obtidos no 1º Grau e R$ 13,7 milhões, no 2º Grau. Nas demandas da execução foram atendidas 1.030 pessoas.
Quem possui ação em andamento na Justiça do Trabalho da Bahia e deseja fazer acordo deve acessar a página do Cejusc (https://cejusc.trt5.jus.br/) e saber como proceder. Advogados que usam o aplicativo JTe também podem propor acordos por meio do módulo de conciliação existente no app, que possibilita a construção de minutas de acordo e até mesmo negociação direta com a parte contrária através de uma sala de bate-papo ao vivo pelo celular.