Associação Bahiana de Imprensa promove debate sobre 'assédio judicial' a jornalistas
A Associação Bahiana de Imprensa (ABI) promoverá uma live na próxima terça-feira (14), a partir das 18h30, para debater o “Assédio Judicial: uma ameaça em toda a parte”. A live será transmitida pelo canal da ABI no Youtube. O encontro irá debater o uso da justiça como instrumento para silenciar e censurar profissionais da imprensa.
Entre os participantes, estão o jornalista e escritor Flávio Costa, coordenador do Núcleo de Investigação do UOL e o advogado Fernando Santos, presidente da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas na Bahia (Abracrim-BA). O evento ainda terá as contribuições de Luiz Nassif, jornalista do portal GGN, Cynara Menezes, do blog Socialista Morena, e Paulo Jerônimo, presidente da Associação Brasileira de Imprensa.
O jornalista e radialista Ernesto Marques, presidente da ABI, acredita que o assédio judicial seja um mau uso da justiça com objetivos políticos. Segundo ele, alguns processos são marcados pela seletividade penal e pelo andamento rápido da ação penal. “Atingir veículos e profissionais é um sintoma muito preocupante da doença institucional que estamos vivendo hoje. A justiça é o artifício usado para atingir a democracia, ferindo a liberdade de imprensa e o livre exercício do jornalismo, e assim alcançar o objetivo, que é atingir a credibilidade da imprensa como instituição”, afirma o dirigente.
O assédio judicial se caracteriza pelo uso de ações como forma de perseguir ou silenciar profissionais da comunicação. A estratégia pode conter também o ajuizamento de diversos processos contra um mesmo indivíduo. Luiz Nassif narrou sua experiência com o assédio em um texto publicado em dezembro de 2020, intitulado “Estou juridicamente marcado para morrer”. Nele, o jornalista afirma que a politização da justiça criou uma atmosfera de censura para o jornalismo. “A falta de jurisprudência, de consenso, de regras mínimas de atuação está transformando o Judiciário na maior ameaça à liberdade de expressão desde os anos de chumbo da ditadura militar”, completa.
Um levantamento publicado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) mostra que, desde 2002, já são 5.509 ações na justiça contra jornalistas e empresas de jornalismo, em sua maior parte com alegações de calúnia e difamação. A Bahia registrou um total de 179 ações desse tipo.