Homofobia: Defensoria acompanha caso de irmãos agredidos com faca por vizinho
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) vai acompanhar o caso de violência sofrida pelo conselheiro tutelar Alex Fábio Teles Brito, de 33 anos, ocorrido no último dia 16 de maio. O conselheiro foi agredido com uma faca e sofreu uma tentativa de atropelamento por um vizinho. O crime teria sido motivado por homofobia.
O conselheiro mora com o irmão, Alex Teles. Eles chegaram a registrar um boletim de ocorrência contra o vizinho, mas as agressões continuaram. Alex Fábio conta que a situação começou há 8 meses, quando o vizinho o começou a chamar de ‘viadinho’. “ Eu não podia ir para a lotérica, para lugar nenhum no meu bairro por causa dessa perseguição”, relata.
Como uma das ações em defesa dos direitos dos irmãos e com base em seus boletins de ocorrência e depoimentos, a instituição solicitou à Delegacia-Geral da Polícia Civil do Estado da Bahia providências no sentido de qualificar a motivação do crime como LGBTfobia, expressão da violência contra a população LGBT e equiparado ao crime de racismo desde 2019.
Alex Fábio conta ainda que recebeu um murro no rosto e, ao tentar filmar as agressões, foi atingido com um tapa na mão e teve o celular roubado pelo agressor. A partir de então, além de ir novamente à delegacia, os irmãos acionaram a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e o Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT da Bahia (CPDD), que posteriormente acionaram a Defensoria.
“Fizemos o atendimento, colocando a Defensoria à disposição deles e depois nos reunimos com a Comissão de Direitos Humanos da Alba e com o CPDD para falar sobre o caso e também sobre o enfrentamento geral à LGBTfobia”, conta o defensor público Daniel Soeiro, que considera o caso como simbólico para a discussão sobre o enfrentamento à violência contra pessoas LGBTQIA+.
A coordenadora da Especializada de Direitos Humanos da Defensoria Eva Rodrigues lembra que o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia foi celebrado na mesma semana do episódio de violência. “Dia 17 de maio foi o dia de combate à LGBTfobia e a Defensoria vem se empenhando, principalmente nos últimos anos, para uma atuação de combate e enfretamento a qualquer forma de discriminação relacionada à sexualidade e identidade de gênero. Este acompanhamento traduz o compromisso da Defensoria com essa temática”, enfatiza.
Para o conselheiro, o crime tentou ser atenuado anteriormente como “briga de vizinho”. “Alguns órgãos sequer estão preparados para reconhecer esse crime, tratam como uma brincadeira. Até que ponto eu ofender e machucar fisicamente o outro pela sua sexualidade é uma brincadeira?”, questiona. A única coisa que os irmãos querem é justiça para poder terem liberdade onde vivem e não serem mais agredidos.