Procuradoria do Município lança serviço virtual para emissão de carta de anuência

A partir de agora, através da internet, os contribuintes do Município de Salvador poderão emitir a carta de anuência para cancelamento de protesto de qualquer dívida tributária com o Município, que esteja paga ou parcelada.  

O serviço está sendo disponibilizado através do site da Procuradoria Municipal (clique aqui) com o objetivo de facilitar a vida do cidadão, tornando dispensável a ida a sede do órgão para resolver a questão, neste momento de pandemia.

O procedimento é simples. Basta acessar o site da Procuradoria e, no menu de serviços, clicar em Emissão de Carta de Anuência, informar os dados cadastrais, e logo depois, o sistema emitirá a referida Carta. Daí em diante o contribuinte pode entrar em contato com o Cartório de Protestos correspondente para realizar a baixa do título.

Caso o contribuinte receba a intimação diretamente do cartório, os pagamentos podem ser realizados naquelas serventias desde que estejam dentro do vencimento da intimação. Caso contrário, o contribuinte deverá aguardar, aproximadamente, cinco dias úteis, para efetuar o pagamento junto à Dívida Ativa.  Clique aqui para conferir os dados dos cartórios.

A Procuradoria Geral do Município de Salvador tem intensificado os serviços on-line, principalmente neste período de pandemia da covid 19 e conta com a colaboração de todos para evitar a proliferação do vírus.