MP e TJ-BA firmam acordo para realização de perícias médicas

O Ministério Público estadual (MP-BA) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) firmaram um acordo de cooperação técnica na manhã desta sexta-feira (21) para a realização de perícias médicas. O documento foi assinado pela procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, e pelo presidente do TJ-BA, Lourival Trindade. Também estiveram presentes no ato, o chefe de gabinete, Pedro Maia, o secretário-geral, Alexandre Cruz, e do coordenador do Centro Operacional Criminal (Caocrim), André Lavigne. 

O acordo tem como objetivo disponibilizar a Junta Médica do Tribunal de Justiça para a realização de perícias médicas de membros e servidores do Ministério Público. Assim, o MP poderá ter mais autonomia ao MP no atendimento às obrigações legislativas no que se refere a realização das perícias para membros e servidores do órgão. Atualmente, os procedimentos são realizados exclusivamente pela Junta Médica Estadual.

Com a assinatura do acordo, busca-se também dar maior celeridade na tramitação das demandas à realização das perícias, que serão agendadas conforme disponibilidade do corpo técnico da Junta Médica do Tribunal de Justiça. O MP ficará responsável por encaminhar a relação de membros e servidores organizada conforme o ato que se pretende validar por meio da perícia, em ordem cronológica.