OAB-BA aprova Plano de Valorização para Advocacia Associada

A OAB da Bahia aprovou, por unanimidade, um Plano de Valorização para Advocacia Associada. O projeto foi aprovado em sessão virtual do Conselho Pleno na manhã desta sexta-feira (7). Também foram aprovadas por unanimidade as contas da seccional e da Caixa dos Advogados (CAAB) referentes ao exercício de 2020.

 

Segundo o relator Vander Costa, presidente da Comissão Especial do Advogado Associado, o plano tem como premissa estabelecer ganhos recíprocos para a advocacia associada e sociedades de advogados. "A ideia é que o advogado associado consiga alavancar sua carreira e crescer em parceria com a sociedade de advocacia, para que esse vínculo seja saudável, com segurança jurídica, harmonia e ganhos recíprocos", explicou.

 

O plano começou a ser discutido durante a gestão do ex-presidente da Seccional Luiz Viana. Na época, o Conselho Seccional aprovou o piso salarial para a advocacia, atualmente parado no âmbito do Poder Executivo Estadual.

 

O presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, comemorou a aprovação e ressaltou que "a construção coletiva é sempre melhor que a construção pessoal". "Nosso conselho deu uma grande demonstração de coletividade. Construímos um plano forte e, dentro das possibilidades, vamos fazer o que for possível para proporcionar melhoria nas condições de trabalho da classe", disse. 

 

Sobre as contas da Seccional, o conselheiro Fabrício Bastos, relator do processo, avaliou que mesmo diante de uma queda arrecadatória causada pela pandemia, a OAB-BA conseguiu ter uma gestão superavitária em 2020.

 

A redução do orçamento da OAB-BA, segundo os dados apresentados, chegou a 10%, caindo de R$ 31.282.710,10, em 2019, para R$ 28.647.712,04, em 2020, com índice de inadimplência de 58,5%. "Apesar da queda abrupta da arrecadação, a OAB teve um resultado muito bom do ponto de vista orçamentário e fiscal. A Ordem cumpriu fielmente com suas despesas, com austeridade no controle de gastos, e acabou investindo ainda mais, com um acréscimo patrimonial no último ano", disse Fabrício Bastos. 

 

O tesoureiro da OAB-BA, Hermes Hilarião, afirmou que foram adotadas algumas ações em 2020 para controlar os gastos. "Suspendemos todas as medidas de cobrança e protesto. Por outro lado, prorrogamos o programa Fique em Dia, para que a advocacia pudesse regularizar sua situação financeira, e prorrogamos o prazo para pagamento da anuidade", detalhou.

 

De acordo com o tesoureiro, também foram adotadas inúmeras medidas para cumprir o Provimento nº 185, que regulamenta a gestão do Sistema OAB, e investiu na ampliação de cursos gratuitos on-line e na implantação do OAB Digital.

 

Em relação às contas da CAAB, o relator Fabrício Bastos disse que a Caixa também apresentou resultados superavitários em 2020, com um patrimônio avaliado em cerca de R$ 519 mil, R$ 7 mil a mais do que em 2019.

 

"Também entregamos 45 toneladas de alimentos em dois auxílios alimentação e distribuímos mais de três mil cestas básicas, além do auxílio Covid para os colegas infectados, aumentando em 300% a quantidade de benefícios em relação aos anos anteriores", informou Coutinho.