Presidente da OAB-BA quer retomada de prazos de processos físicos

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, quer a retomada dos prazos processuais dos processos físicos, que desde o início da pandemia estão paralisados. Segundo Castro, a suspensão dos prazos tem trazido diversos prejuízos para a advocacia e para as partes.

 

Para ele, é possível retomar o prazo com todas as cautelas e protocolos de segurança. “Evidentemente, vai ter uma limitação de acesso, limitação de pessoas, mas feito isso, é imperioso que os prazos voltem a correr, garantindo o acesso dos autos pelos advogados, pois ninguém aguenta mais. Mais um ano desses processos sem tramitação será um prejuízo incalculável para a sociedade”, declara.

 

Os processos físicos são de todas as naturezas e já há uma demora na tramitação normal. “Demos uma parada necessária para que o sistema de saúde suportasse o número de casos, mas já sabemos das medidas de segurança, de revezamento, redução de horários, por exemplo. É possível que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) se organize para garantir essa tramitação”, reforça. Fabrício Castro acrescenta que se houver casos com obstáculos para a segurança das pessoas, aí pode ocorrer novamente a suspensão do prazo de forma pontual. 

 

Há uma posição da OAB de retomada dos prazos, mas a decisão do retorno cabe ao TJ-BA, devido a sua autonomia funcional. Até o momento, não há expectativa para que isso seja revertido. “Sabemos que o TJ tem um planejamento para retomada em etapas, mas não sabemos qual a previsão de data. O que estamos pedindo é que se acelere essa volta para diminuir esse prejuízo de todo esse tempo”, salienta.

 

Entre as possibilidades, está a organização das serventias por rodízio, por agendamento, com redução de horário e por drive-thru. Fabrício lembra que os cartórios extrajudiciais privatizados estão funcionando, e o modelo pode ser adotado no cartório judicial.