Sirlene Assis será sabatina para cargo de ouvidora-geral da Defensoria
A candidata única a ouvidora-geral da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) será sabatinada nesta sexta-feira (23). O colégio eleitoral para a escolha é formado por representantes de entidades da sociedade civil. Somente a atual ouvidora Sirlene Assis é candidata ao cargo para o biênio 2021-2023.
Na sabatina, os participantes farão perguntas já encaminhadas à Comissão Eleitoral que serão sorteadas no momento do encontro. As indagações ou pedidos de esclarecimentos devem versar sobre o papel institucional da Ouvidoria Cidadã da Defensoria e os planos de atuação da candidata.
Ativista na luta pelos direitos humanos, liderança do movimento negro, assistente social e professora de escolas comunitárias, Sirlene Assis é ainda especialista em Gestão de Políticas Públicas, Gênero e Raça e mestranda em Estudos Interdisciplinares de Gênero e Feminismo da Universidade Federal da Bahia.
Entre as principais propostas que Sirlene Assis deve apresentar estão o fortalecimento ao eixo institucional com articulações visando a ampliação do orçamento público da Defensoria e projeto de lei que institua quadro de servidores estáveis da Instituição. A assistente social deve apontar também para atuações que intensifiquem o respeito aos direitos das comunidades tradicionais e povos de religião de matrizes africanas, além do combate à violência de gênero e contra a população LGBTQI+.
Além disso, estão previstos nos principais eixos de seu programa de atuação o combate às violações de direitos no sistema prisional, à violência contra a juventude negra e o direito à cidade e ao meio ambiente. Por fim, se ressalta ainda em suas propostas o estabelecimento de estratégias conjuntas de atuação entre ouvidorias, ações em sinergia com os movimentos sociais, fortalecimento do Grupo Operativo da Ouvidoria e contribuições ao Conselho Nacional de Ouvidores.
Poderão votar os membros do Conselho Superior da Defensoria Pública, com voto aberto e fundamentado. Antes, ainda será realizada uma nova sabatina com membros do Conselho no dia 7 de maio.