TJ-BA exclui juízes investigados na Faroeste de concorrência ao cargo de desembargador

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu excluir da eleição para vaga de desembargador pelo critério de merecimento dois juízes investigados na Operação Faroeste. João Batista Alcântara e Marivalda Moutinho estavam habilitados para concorrer ao cargo, mas o Conselho da Magistratura determinou que o Pleno definisse se os magistrados poderiam participar.

O presidente do TJ-BA, desembargador Lourival Trindade, narrou que, no caso de João Batista, o magistrado foi afastado das funções em um processo administrativo disciplinar pelo próprio tribunal e também por decisão do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além dessas duas determinações de afastamento, o juiz responde a um processo administrativo sem afastamento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Já Marivalda Moutinho foi afastada pelo ministro relator da Faroeste em novembro de 2019.

Para Lourival, os fatos são “fatos impeditivos como critério de  acesso ao cargo de desembargadores dos requerentes”. A proposta foi aprovada por todos os membros do colegiado. O juiz Ricardo D’Ávila também participaria do pleito, mas, em decorrência de sua aposentadoria, o Conselho da Magistratura excluiu o nome do candidato.